
Estatuto dos Direitos do Paciente: o que muda com a Lei nº 15.378/2026?
Estatuto dos Direitos do Paciente: o que muda com a Lei nº 15.378/2026? A relação entre pacientes e profissionais de saúde sempre envolveu temas muito sensíveis: confiança, informação, autonomia, privacidade e dignidade. Em abril de 2026, foi publicada a Lei nº 15.378/2026, que instituiu o chamado Estatuto dos Direitos do










