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21 de outubro de 2026

Artigo publicado na “Lawletter”

Foi publicado, na Lawletter, meu artigo “A permanência dos dependentes no plano coletivo por adesão após a morte do titular”, tratando de um tema que ainda gera muita insegurança jurídica no Direito da Saúde Suplementar: o que acontece com os dependentes quando o titular de um plano coletivo por adesão

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27 de junho de 2026

Plano de saúde cancelado por morte do titular? Saiba como manter os dependentes no contrato por adesão

O falecimento do familiar que figurava como titular de um plano de saúde coletivo por adesão não autoriza a operadora a rescindir o contrato ou excluir os seus dependentes de forma automática. O direito à continuidade da assistência médica e hospitalar é resguardado pela aplicação de princípios fundamentais das relações

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27 de maio de 2026

Estatuto dos Direitos do Paciente: o que muda com a Lei nº 15.378/2026?

Estatuto dos Direitos do Paciente: o que muda com a Lei nº 15.378/2026? A relação entre pacientes e profissionais de saúde sempre envolveu temas muito sensíveis: confiança, informação, autonomia, privacidade e dignidade. Em abril de 2026, foi publicada a Lei nº 15.378/2026, que instituiu o chamado Estatuto dos Direitos do

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27 de abril de 2026

Pembrolizumabe: quando o SUS ou o plano de saúde deve custear esse imunoterápico?

O pembrolizumabe (Keytruda®) é um medicamento imunoterápico moderno utilizado no tratamento de diversos tipos de câncer. Apesar de sua eficácia comprovada em várias indicações, o acesso a esse remédio no Brasil ainda enfrenta limitações — o que tem levado a um alto número de ações judiciais. Neste artigo, você vai

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15 de abril de 2026

Tema 1047 do STJ: plano de saúde coletivo com menos de 30 pessoas pode ser cancelado?

O cancelamento de plano de saúde costuma gerar muita insegurança, principalmente quando acontece de forma inesperada e em um momento delicado da vida do paciente. Nos últimos anos, milhares de consumidores passaram a contratar planos de saúde coletivos empresariais com poucas vidas, muitas vezes por meio de um CNPJ familiar,

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7 de abril de 2026

Quero mudar de plano de saúde. O que posso fazer?

Muitas pessoas estão insatisfeitas com o plano de saúde: mensalidade alta, reajustes abusivos, rede credenciada reduzida ou atendimento ruim.A boa notícia é que o consumidor pode mudar de plano de saúde sem perder direitos, por meio da chamada portabilidade. Neste artigo, vou explicar de forma clara e objetiva: O que

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